Condições

de

 

Aquisição

 

 

 

Termos e Condições 

 Condições para aquisição da publicação:

 

- Em qualquer formato da publilcação (pdf ou exemplar fisico) o adquirente deverá preencher a ficha cadastral  de "registro" para sua devida avaliação. O adquirente assume a responsabilidade na veracidade das informações, sendo estas pessoais, completas, a fim de que a sua aquisição tenha a melhor analise cadastral,  inclusive será considerado o "Log" utilizado para o preenchimento e envio dos dados cadastrais.

- Somente serão aceitos cadastramento de "Cidadãos Brasileiros" com endereço no Brasil, com pagamento em "Real R$", sendo excluido qualquer cadastro efetuado fora deste parametro sem aviso prévio.

  Paragrafo Unico:  Para aquisição por Pessoas Juridicas, o cadastro deverá ser efetuado pelo seu representante legal, o qual irá ser considerado na "analise cadastral" a sua autonomia na "Pessoa Juridica".

- Em qualquer resposta relativo a analise cadastral,  a mesma será enviada pelo email cadastrado, mantendo em banco de dados aos que vierem se positivar para a aquisição, e os demais poderão ser excluidos a pedidos dos titulares das informações por meio formal, cumprindo o que determina na  Lei nº 13.853, de 2019  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

- Para a opção de formato em PDF será disponibilizada pelo email cadastrado, sendo esta com as mesmas prerrogativas previstas na "Lei de Direitos Autorais" que determina a proibição de cópia parcial ou total da obra estando sujeito a aplicação das sanções previstas na Lei 9610/1998, bem como o compartilhamento indevido do arquivo em pdf.

- No envio da aquisição em pdf haverá o fornecimento de uma unica senha para a utilização do exemplar,  o qual em caso de perda fica o autor desobrigado ao fornecimento de "nova senha".

- Os beneficios citados no conteudo para os adquirentes será fornecido ao "titular" da aquisição que terá uma "identificação", solicitando pelo email cadastrado na aquisição tais beneficios, fazendo o contato com o autor  pelo email direcionado no momento da aquisição.

- O formato fisico encontra-se em fase de impressão grafica, podendo o adquirente fazer a sua "reserva" pois o numero será limitado por se tratar de um conteudo dinâmico, mas totalmente aplicavel em qualquer tempo na "segurança digital".

- O envio da versão em qualquer dos formatos sómente ocorrerá após a confirmação do pagamento seja qual for a modalidade solicitada,  com seus respectivos prazos de recebimento, o qual será enviado uma mensagem de confirmação da "efetivação" do pagamento, com possibilidade de apenas uma unidade por cadastro aprovado em formato escolhido no momento da "reserva".

- O envio da versão fisica será pelo PAC pelo peso que o acomete, informando no momento da aquisição o valor que será incluido na opção de pagamento escolhida, enviado para o endereço do cadastro aprovado, não se responsabilizando o autor em caso de localildades em que os "Correios" deixam de efetuar as entregas por questões de segurança local.

- O adquirente em conformidade com as "condições" aqui pactuadas aceita a indicação do foro citado na "ficha cartografica" como "Comarca" a serem dirimidas duvidas relativo a "aquisição" em qualquer formato, desde já se abstendo de questionar o conteudo da "obra" tendo em vista que a mesma descreve "constatações de fatos", com o amparo das Leis Vigentes devidamente descritas no capitulo "Aspectos Jurîdicos da Navegação Digital".

            Este conteudo esta disposto em linguagem acessivel a "todos" Brasileiros que desejem sair da "vunerabilidade digital" para seus Web Sites ou Sites Informativos, sejam estes Publicos ou Privados. 

 

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